Artigo publicado no jornal O Povo no dia 20/06/2016
Controle
e transparência são elementos essenciais para a gestão, tanto no
ambiente interno do governo como externamente. Falo isso porque acredito
na premissa e entendo que, ao difundi-la, estamos angariando adeptos
para essa prática tão salutar de controlar os recursos públicos e expor,
sem receio, o trabalho realizado.
No
dia 8 de junho, o Ministério Público Federal divulgou mais uma
avaliação de Transparência, incluindo os portais da transparência dos 27
estados e 5.568 municípios brasileiros. O Governo do Ceará auferiu nota
máxima, considerando os aspectos legais e as boas práticas de
transparência.
Esse
resultado vem se juntar às estatísticas de acesso à informação
divulgadas pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado - CGE, em
maio, quando o Portal da Transparência alcançou 144.824 visualizações,
denotando o grande interesse do cidadão cearense por acompanhar as
atividades do governo.
O
sistema de transparência do Poder Executivo inclui o Portal da
Transparência e os sistemas de Acesso a Informação e de Ouvidoria,
disponibilizados de forma complementares entre si. Esse mecanismo
constitui uma grande rede de difusão da informação, que é coordenada
pela CGE e operada por cada um dos órgãos e entidades que compõem a
estrutura estatal.
Com
esse modo de operar, estamos sedimentando uma cultura de transparência
em nosso Estado, conscientizado os agentes públicos para o dever de
prestar a informação de forma clara, correta e tempestiva ao cidadão.
Essa prática incentiva o cidadão para o exercício do controle social.
Os
resultados de avaliações como essa servem de balizador para as ações de
consolidação da transparência na aplicação dos recursos públicos, ao
mesmo tempo que nos enche de responsabilidade para aperfeiçoarmos nossos
meios de disponibilização das informações para sociedade. Assim,
agentes públicos e cidadãos podem acompanhar melhor o destino desses
recursos e perceberem que o controle e a transparência são elementos
essenciais para a gestão.
